Processo 220661/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2017 14:52
Autuado em 29/03/2017 14:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3779/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3779/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2017 Acórdão   3779/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual MARCIO SOUZA VILLELA
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2017 13:55 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
26/06/2017 13:52 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3779/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1436/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 08:27 DP  
25/08/2017 10:02 STP Acórdão nº 3779/2017 -
25/08/2017 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2017 -
29/06/2017 10:16 GCAML  
26/06/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 5698/2017 - Regularidade. Exercício de 2016. Pela regularidade, cf. instrução.
30/03/2017 10:57 COFIE Instrução nº 179/2017 -
29/03/2017 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1436/2017 -

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